Como tratamos seus dados
Documento em elaboração
Esta página descreve a arquitetura de privacidade já implementada. O texto jurídico definitivo da Política de Privacidade depende de parecer da assessoria jurídica e do encarregado de dados, e será publicado antes do lançamento.
O princípio
Dados de saúde são dados pessoais sensíveis sob a LGPD. Isso significa que não usamos “legítimo interesse” como justificativa genérica para tratá-los: cada finalidade tem consentimento próprio, revogável separadamente.
Cinco domínios, regras diferentes
Não tratamos todos os seus dados do mesmo jeito, porque eles não têm a mesma natureza:
| Domínio | O que é | Quem acessa |
|---|---|---|
| Administrativo | Cadastro, agenda, pagamentos, notificações | Você e a equipe autorizada, para operar a plataforma |
| Clínico | Registros e evoluções feitos pelo psicólogo | Somente o profissional vinculado a você. A equipe da MARKMED não lê. |
| Emocional | Seus registros de como você está e seu diário | Somente você, salvo compartilhamento que você mesmo autorize |
| Acolhimento | Respostas ao assistente e recomendações | Somente você. Consentimento separado, finalidade limitada |
| Suporte | Conversas com a equipe MARKMED | Você e a equipe de suporte. Separado do chat terapêutico |
O que a equipe da MARKMED não vê
Isto não é promessa de conduta — está implementado no banco de dados e verificado por testes automatizados que rodam a cada alteração do código:
- O conteúdo das suas conversas com o psicólogo.
- Os registros clínicos feitos pelo profissional.
- Seus registros de humor e seu diário.
- Suas respostas ao assistente de acolhimento.
Acesso excepcional a dado clínico — por ordem judicial ou incidente grave — exige justificativa por escrito, aprovação de uma segunda pessoa, prazo de validade e registro permanente de auditoria. Você pode consultar quem acessou seu registro.
Compartilhamento é seu, granular e reversível
Quando você compartilha um registro com seu psicólogo, escolhe quais campos. Suas anotações pessoais nunca são compartilháveis — a plataforma não oferece esse caminho, nem que você queira. E revogar corta o acesso na hora, não no dia seguinte.
Retenção
Prazos estão parametrizados e sujeitos a parecer jurídico. As propostas atuais:
- Registros de humor: 2 anos, com exclusão antecipada a pedido.
- Respostas brutas do acolhimento: 90 dias.
- Chat de suporte: 2 anos.
- Registros profissionais: prazo mínimo das normas do CFP, em geral 5 anos.
- Gravações de sessão: não armazenamos, em hipótese alguma.
Seus direitos
Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar e eliminar seus dados, além de saber com quem foram compartilhados e revogar consentimentos. Tudo isso pelo Centro de Privacidade, com prazo de resposta acompanhado.
Excluir a conta não apaga o que a lei manda preservar: registros profissionais e documentos fiscais têm guarda mínima. Nesses casos informamos o que foi apagado, o que foi preservado e por quê.
Contato
Encarregado de dados (DPO): a definir antes do lançamento. Dúvidas sobre privacidade podem ser abertas pela página de ajuda.